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O Escritório Baldo, Graciolli & Heckler Advogados Associados proporciona aos seus clientes todo o suporte legal necessário para as situações em que conhecer seus direitos é fundamental. Através de modernas práticas advocatícias, alinhadas com a constante atualização profissional da equipe, o escritório está capacitado para prover suporte aos seus clientes, em uma sede confortável no centro da cidade de Passo Fundo/RS.
Atendimento qualificado, qualidade no serviço prestado, transparência, confiança, comprometimento e seriedade são os princípios norteadores do nosso trabalho.
Nosso foco é na prevenção de litígio e diminuição do passivo, venha conversar pessoalmente com nossa equipe e tirar suas dúvidas
(clique no benefício para saber mais)
✳ Aposentadoria por tempo de contribuição
✳ Aposentadoria Especial àqueles trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde (insalubridade*);
✳ Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente) ou revisão para aumentar o salário de benefício;
✳ Averbação de tempo rural para os segurados que exerceram a agricultura e foram trabalhar na cidade;
✳ Auxílio-doença, perante o INSS ou ajuizamento de ação judicial;
✳ Auxílio-acidente em caso de perda parcial da capacidade de trabalho (sequela) decorrente de acidente;
✳ Pensão por morte e revisão do valor do benefício;
✳ Revisão de benefício previdenciário visando aumentar o valor do salário e cobrar diferenças;
✳ Defesa administrativa MOB em caso de investigação por irregularidade ou fraude previdenciária;
✳ Adicional de 25% para aqueles segurados aposentados por invalidez que necessitam de auxílio permanente de terceiros;
✳ Simulação aposentadoria de cálculo de tempo de contribuição e Planejamento previdenciário;
✳ Dúvidas sobre a reforma da previdência (EC 103);
✳ Dúvidas diversas sobre aposentadorias e benefícios previdenciários.
◉ Realização de inventário e partilha de bens na esfera extrajudicial (tabelionato) ou judicial;
◉ Ajuizamento e acompanhamento de inventário;
◉Orientação jurídica sobre planejamento sucessório (doação, reserva de usufruto, holding familiar, etc)
◉ Atuamos com larga experiência e profissionais especialistas em Direito do Trabalho com reclamatórias trabalhistas;
◉ Consultoria de controle e diminuição do passivo trabalhista;
◉ Elaboração de termo de compensação de horas, papeletas de controle de viagens, entre outros termos;
◉ Confecção de contratos de MEI; planos de pagamento de gratificações; Regimento interno de empresas;
◉ Elaboração de cálculos trabalhistas.
◉ Realização de divórcio e separação extrajudicial (tabelionato) ou judicial;
◉Dissolução de união estável;
◉ Pedidos de guarda;
◉ Direito de visitas;
◉ Pensão alimentícia;
◉ Revisional de alimentos.
◉ Elaboração e revisão de contratos em geral (compra e venda, união estável, arrendamento, locação, etc):
◉ Contratos empresariais;
◉ Contrato de construção civil e empreitada de mão de obra.
◉ Cobrança de indenização e despesas decorrente de acidente de trânsito ou acindente de qualquer natureza;
◉ Danos morais, materiais e estéticos;
◉ Cobrança da franquia de seguros;
◉ Pensionamento vitalício por sequela decorrente do acidente (lesão definitiva com perda da capacidade de trabalho);
◉ Lucros cessantes (prejuízos pelo tempo que deixou de trabalhar ou faturar após o acidente).
◉ Cobrança de indenização por danos materiais, danos morais e pensionamento por acidente de trabalho;
◉ Indenização por estabilidade acidentária;
◉ Acidente de percurso (aquele ocorrido no caminho do trabalho);
◉ Doença ocupacional (doença decorrente do ambiente de trabalho);
◉ Pensionamento vitalício por perda da capacidade laborativa e invalidez.
◉ Auxiliamos na elaboração de testamento para planejamento sucessório em vida;
Acesse o Formulário para encaminhamento de testamento aqui
◉ Auxiliamos no procedimento de doação e prestamos orientações.
Saiba todos os seus direitos como consumidor e busque ressarcimento por:
◉ Vício ou defeito em produtos ou serviços;
◉ Negativação indevida (inscrição SPC ou Serasa);
◉ Compras eletrônicas com defeito, atraso ou não entrega;
◉ Cobranças indevidas por produtos ou serviços não contratado;
◉ Defeitos de fabricação em automóveis ou eletrodomésticos;
◉ Cláusulas abusivas.
◉ Processos contra Planos de Saúde para custear tratamentos negados;
◉ Ajuizamos ação judicial para cobrança de tratamento médico ou para realização de cirurgia contra Estado, União ou Municípios;
◉ Possuímos larga experiência na obtenção de medicamentos monoclonais para tratamento de câncer e doenças raras não fornecidos pelo SUS;
◉ Atuamos contra administradoras de planos de saúde que negarem cobertura prevista no contrato.
Você pode obter isenção vitalícia de imposto de renda, com restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, caso seja portador das seguintes doenças graves:
◉ Câncer (neoplasia maligna);
◉ HIV;
◉Cardiopatia grave (problema cardíaco);
◉ Tuberculose ativa;
◉ Alienação mental (doenças mentais graves);
◉ Esclerose múltipla;
◉ Cegueira;
◉ Hanseníase;
◉ Paralisia irreversível e incapacitante (cadeirante);
◉ Doença de Parkinson;
◉ Espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante);
◉ Nefropatia grave (problema renal);
◉ Hepatopatia grave (problema no fígado);
◉ Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
◉ Contaminação por radiação.
◉Encaminhamos pedidos de Usucapião Extrajudicial (diretamente no Registro de Imóveis) ou Judicial;
◉Realizamos ajuizamento ou defesa em ação de reintegração de posse, manutenção de posse ou interdito proibitório;
◉ Realizamos a escrituração do imóvel e regularização fundiária.
◉Transmitir ao cliente, com linguagem clara e objetiva, a importância do planejamento sucessório e patrimonial nos aspectos tributários, societários e sucessórios;
◉ Transmitir a relevância da constituição de uma holding familiar, visando a redução da carga tributária e a proteção patrimonial;
◉ Demonstrar ao cliente as vantagens da realização da sucessão familiar por meio de constituição de holding familiar, abrangendo os principais pontos na distribuição do patrimônio aos herdeiros mediante doação de quotas sociais com reserva de usufruto, de modo a facilitar o processo de inventário e redução da carga tributária;
◉ Esclarecer sobre a possibilidade de imposição de cláusulas restritivas que visam garantir a perenidade do patrimônio para as seguintes gerações;
◉ Expor os benefícios da holding familiar no tocante a redução dos conflitos familiares, eventual redução tributária e a proteção patrimonial.