"Vejo com tristeza que se antes as palavras eram como um contrato assinado, agora são meros detalhes a serem esquecidos rapidamente."
Dalia Hewia
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※ Modelo de DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, venho por meio deste, nos termos da Lei n. 7.115/83, DECLARAR que resido no endereço Rua _______________, n. ______________, bairro ___________, na cidade de Cidade/Estado, CEP _____________.
Cidade/Estado, data completa.
_______________________________________________
Declarante
※ Modelo de DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IRPF
Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, venho DECLARAR, nos termos da Lei n. 7.115/83, que não percebe rendimentos financeiros acima da faixa de isenção, estando, portanto, isento da Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física, nos termos da legislação tributária, no ano corrente e nos anos anteriores.
Cidade/Estado, data completa.
_______________________________________________
Declarante
※ Modelo de CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL
VENDEDOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
COMPRADOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO um veículo: marca, modelo, ano, placas, chassis, Renavan).
Cláusula 2ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ _______________(valor por extenso), a serem pagos da seguinte forma:
a) Entrada: R$ _______________(valor por extenso) à vista, servindo o comprovante do crédito como recibo.
b) Parcela 1: R$ _______________(valor por extenso), até o dia __/__/______, a ser paga no Banco _____, Conta ____ Agência ____, de titularidade de ________;
c) Parcela 2: R$ _______________(valor por extenso), até o dia __/__/______, a ser paga no Banco _____, Conta ____ Agência ____, de titularidade de ________;
d) Parcela 3: xxx
Cláusula 3ª. O veículo objeto deste contrato é usado, em perfeito funcionamento apresentando um desgaste natural decorrente do tempo, já visto e inspecionado pelos contratantes, os quais tomaram ciência de suas condições e estado de conservação, respondendo o contratante apenas nos termos na legislação vigente.
Cláusula 4ª. A partir do recebimento do bem, o comprador assume total responsabilidade pelo bem recebido neste negócio, respondendo a partir de então por quaisquer danos de natureza criminal, administrativa e cível, em decorrência da utilização do veículo, tais como acidentes, multas, impostos, indenizações materiais ou morais, etc.
Cláusula 5ª: O comprador declara estar entregando o veículo livre e desembaraçado de quaisquer ônus, impostos, multas ou débitos de qualquer natureza, ficando responsáveis por eventuais débitos, pendências, infrações constituídas até a data da entrega do bem; responsabilizando-se pela licitude do bem objeto deste negócio jurídico, bem como por eventuais ações de qualquer natureza que importem em prejuízo ao comprador, inclusive pela evicção.
Parágrafo único: o comprador declara que o veículo está regular e atende as normas de trânsito, se comprometendo a corrigir eventual pendência que impeça a transferência de registro perante o DETRAN.
Cláusula 6ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.
Cláusula 7ª. O descumprimento de qualquer cláusula referente ao presente contrato importará multa de 20% sobre o valor do contrato, independentemente de reparação por perdas e danos.
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Cidade/Estado;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Cidade/Estado, data completa.
Nome completo Nome Completo
Vendedor Comprador
TESTEMUNHAS:
___________________________ ___________ ________________________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
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※ Modelo de CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO
LOCADOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
LOCATÁRIO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação de Veículo Automotor, que se regerá pelas cláusulas abaixo e pelas condições descritas no presente instrumento.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato constitui-se na locação do seguinte veículo automotor: marca, modelo, ano, placas, chassis, Renavan, quilometragem atual.
CLÁUSULA SEGUNDA: O presente contrato de locação terá início de vigência no dia dia/mês/ano, terminando no dia/mês/ano;
§ 1º. Findo o prazo acima pactuado e não havendo qualquer oposição das partes a locação será prorrogada por prazo indeterminado, podendo ser encerrado por qualquer das partes, com aviso prévio de 10 (dez) dias;
§ 2º. Caso o LOCATÁRIO não conceder o aviso prévio quando da devolução do veículo no caso acima especificado, ficará obrigado a pagar, a título de multa, o valor referente a 10 dias de locação pelo valor vigente;
CLÁUSULA TERCEIRA: O valor da diária de locação fica ajustado em R$ _____ (valor por extenso) por dia de locação, até o limite de ____KM rodados.
Parágrafo § 1º. Caso seja excedida a quilometragem prevista no caput, será acrescido o valor de R$ _____, por quilometro excedente.
Parágrafo § 2º. O valor será pago semanalmente pelo LOCATÁRIO ao LOCADOR a contar da data de assinatura, e as demais a cada sete dias respectivamente contados desta última data.
Parágrafo § 3º. Será de responsabilidade do LOCADOR os pagamentos de impostos e taxas incidentes sobre o veículo, especialmente IPVA, taxa de expedição do CRLV e seguro DPVAT e todas as demais despesas ordinárias referentes à conservação do bem;
CLÁUSULA QUARTA: Caso não haja o pagamento do valor ajustado no prazo convencionado no contrato (cláusula terceira) incidirá multa de 10% sobre o valor do aluguel em atraso, acrescido de juros de mora de 1% e correção monetária pelo IPCA-e até a quitação, sem prejuízo da cláusula penal pactuada.
CLÁUSULA QUINTA: O veículo locado destina-se ao uso doméstico do LOCATÁRIO, cuja destinação não poderá ser alterada, sendo expressamente vedada seu uso para em atos lícitos, respondendo exclusivamente o LOCATÁRIO pelo uso indevido, multas e autuações que vier a sofrer e rescisão por infração contratual.
Parágrafo único: Não podendo igualmente o bem ser objeto de cessão ou sublocação, sem o prévio e expresso consentimento do LOCADOR, sob pena de ensejar a rescisão por infração contratual.
CLÁUSULA SEXTA: O LOCATÁRIO declara ter recebido o veículo nesta data em perfeitas condições de funcionamento e trafegabilidade, contando com ____ KM no hodômetro.
CLÁUSULA SÉTIMA: O LOCATÁRIO obriga-se a manter o veículo locado revisado e em perfeitas condições de trafegabilidade e conservação tal como recebido neste ato, correndo exclusivamente por sua conta todos os reparos tendentes à conservação, manutenção, bem como as multas que der causa, por inobservância de quaisquer leis, decretos e regulamentos.
Parágrafo único: Caso o veículo não for restituído nas mesmas condições estipuladas neste contrato, o aluguel e seus acessórios continuarão a correr, até que o LOCATÁRIO cumpra todas as exigências do LOCADOR.
CLÁUSULA OITAVA: O LOCATÁRIO obriga-se a respeitar, além das normas de trânsito, as regras de direção defensiva, ficando exclusivamente responsável por danos que vier a causar a terceiro, assim como pelas multas a que der causa, respondendo na esfera cível, administrativa, ambiental e penal; em caso de infrações de trânsito, o locatário deverá indicar o condutor responsável pela infração no prazo legal, sob pena de responder pela segunda infração gerada e eventuais perdas e danos.
CLÁUSULA NONA: O LOCADOR poderá dar como rescindido o presente contrato de locação de pleno direito, independentemente de qualquer interpelação judicial, sem que assista ao LOCATÁRIO direito a qualquer indenização ou retenção, a exemplo: a) Em caso do não pagamento pontual do aluguel e encargos ou a falta do exato cumprimento de qualquer das obrigações; b) Em caso de sinistro total do bem; c) Dar destinação ilícita ou diversa do que consta no contrato; d) Sublocar o bem sem autorização expressa do LOCADOR; e) Infringir qualquer das cláusulas do presente contrato;
Parágrafo § 1º. Uma vez tendo o LOCATÁRIO dado motivo à rescisão do contrato de locação pagará este uma multa correspondente a trinta dias de locação, independentemente das sanções anteriormente previstas;
Parágrafo § 2º. Incorrerá na mesma multa do parágrafo acima se o LOCATÁRIO decidir rescindir o contrato dentro do prazo mínimo convencionado no contrato de locação, salvo na hipótese prevista no § 3º da Cláusula Segunda.
CLÁUSULA DÉCIMA: Os contratantes elegem o Foro da Comarca de Cidade/Estado, data completa, para dirimir quaisquer dúvidas surgidas do presente contrato;
Cidade/Estado, data completa.
Nome completo Nome Completo
Locador Locatário
TESTEMUNHAS:
__________________________________ ________________________________________
Nome: Nome:
CPF: CPF:
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※ Modelo de CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL
PROMITENTE COMPRADOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
PROMISSÁRIO VENDEDOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula Primeira - Objeto
O objeto da presente promessa de compra e venda é o imóvel rural registrado perante o Registro de Imóveis de Cidade/Estado, sob a matrícula _________, consistente na área superficial de _______-m² (____ hectares), consistente no Lote ____, no lugar denominado _________, confrontando: ao NORTE, _____________; ao SUL, ______________; a LESTE, _______________; e, ao OESTE, _____________________, devidamente demarcada.
Cláusula Segunda - Compromisso
O promitente vendedor, na condição de legítimo proprietário e possuidor do imóvel acima identificado, declara que o possui livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, de caráter Real, Pessoal ou Fiscal, se obrigando, por força deste contrato, a vendê-lo ao promissário comprador, depois de cumpridas as condições estabelecidas nas cláusulas que seguem.
Cláusula Terceira - Preço e Condições de Pagamento
[...]
※ Modelo de ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
ARRENDADOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
ARRENDATÁRIO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas acordam com o presente Contrato de Arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola de lavoura temporária (soja, milho, trigo, cevada), que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira - Objeto
O objeto do presente contrato de arrendamento é o imóvel rural de propriedade do arrendador, registrado perante o Registro de Imóveis de Cidade/Estado, sob a matrícula _________, consistente na área superficial de _______-m² (____ hectares), identificado como Lote ____, no lugar denominado _________, confrontando: ao NORTE, _____________; ao SUL, ______________; a LESTE, _______________; e, ao OESTE, _____________________, devidamente demarcada.
Cláusula Segunda - Prazo
Este arrendamento terá prazo de ____ (____) anos, iniciando-se em ____________ com término em ___________, devendo o ARRENDATÁRIO após findo o prazo de validade do presente contrato, devolver a propriedade nas condições em que foram entregues, efetivando-se sem a necessidade de notificação judicial ou extrajudicial.
Cláusula Terceira - Valor
[...]
※ Modelo de INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
CEDENTE: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
CESSIONÁRIO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula Primeira - Objeto.
O presente instrumento de cessão tem como OBJETO os direitos hereditários oriundos do falecimento de Sr. ___________ e ___________, o qual se constitui na propriedade dos bens abaixo descrito:
1.1. LOTE URBANO nº ____, da quadra nº ____, situado à Rua ___________
1.2
[...]
※ Modelo de CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
LOCADOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
LOCATÁRIO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato particular de Locação Residencial, que se regerá pelas cláusulas abaixo e pelas condições descritas no presente instrumento.
Cláusula Primeira – OBJETO
Uma Casa Residencial situada na Rua ___________, n. _________, na cidade de __________, registrada na matrícula nº _____________, do Registro de Imóveis de ______________, de posse e propriedade do Locador. O locatário declara expressamente que vistoriou previamente o imóvel nesta data e recebeu neste ato as chaves do mesmo, restando tudo consignado em fotos e vídeos que atestam a situação da conservação do bem.
Cláusula Segunda – PRAZO
[...]
※ Modelo de CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA
PARCEIRO OUTORGANTE: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
PARCEIRO OUTORGADO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Agrícola, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula Primeira - Objeto
O objeto da presente parceria agrícola é o imóvel rural de propriedade do PARCEIRO OUTORGANTE, registrado junto ao Registro de Imóveis de Cidade/Estado, sob a matrícula _________, com área superficial de _______-m² (____ hectares), consistente no Lote ____, no lugar denominado _________, confrontando: ao NORTE, _____________; ao SUL, ______________; a LESTE, _______________; e, ao OESTE, _____________________.
Cláusula Segunda - Da Parceria
[...]
※ Modelo de CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
LOCADOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
LOCATÁRIO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato particular de Locação Residencial, que se regerá pelas cláusulas abaixo e pelas condições descritas no presente instrumento.
Cláusula Primeira – OBJETO
Uma Casa Residencial situada na Rua ___________, n. _________, na cidade de __________, registrada na matrícula nº _____________, do Registro de Imóveis de ______________, de posse e propriedade do Locador. O locatário declara expressamente que vistoriou previamente o imóvel nesta data e recebeu neste ato as chaves do mesmo, restando tudo consignado em fotos e vídeos que atestam a situação da conservação do bem.
Cláusula Segunda – PRAZO
[...]
※ Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MEI
CONTRATO COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MEI
CONTRATANTE: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
CONTRATADO: Razão social da Empresa - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, incrito no CPF nº ______________;
As empresas acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços por MEI - Micro Empresário Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
Cláusula 1ª - Objeto
É objeto do presente contrato a prestação de serviço de ___________, a ser prestado pela empresa MEI contratada.
Cláusula 2ª - Obrigações do Contratante
O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes técnicos necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como deve ser entregue.
[...]
※ Modelo de CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM LIVE STREAMING
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM LIVE STREAMING
CONTRATANTE: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
PARTICIPANTE: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima qualificadas têm entre si, justo e contratado a participação em live streaming durante a programação dos canais digitais da CONTRATANTE, que será realizado em dias e horários variados, a depender da disponibilidade de tempo do PARTICIPANTE, para transmissão em tempo real para o Youtube.com, Facebook, Instagram e outras redes sociais, de conteúdo produzido e dirigido previamente ajustado.
A participação e a colaboração em live streaming terá as seguintes características:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a participação espontânea, livre e graciosa do PARTICIPANTE em live streaming de áudio e vídeo durante a programação normal ou durante evento específico transmitido pela CONTRATANTE, através de conexão com internet disponibilizada por esta, para transmissão em tempo real para o Youtube.com, Facebook, Instagram e outras redes sociais, cuja produção, edição, gravação e transmissão ficará a cargo exclusivo da CONTRATANTE.
1.2 Entende-se por “live streaming de áudio ou vídeo na internet”, a transmissão de sinal de áudio e vídeo através da rede mundial de computadores. Transmissão esta que será realizada pela CONTRANTE através da conexão e canal disponibilizado ao PARTICIPANTE para que possa efetuar suas participações, sem custo para este.
CLÁUSULA 2ª – DAS CONDIÇÕES DA PARTICIPAÇÕES EM LIVE STREAMING
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※ Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MOTOBOY MEI
CONTRATO COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOBOY - MEI
CONTRATANTE: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
CONTRATADO: Razão social da Empresa - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, incrito no CPF nº ______________;
As empresas acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços por MEI - Micro Empresário Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
Cláusula 1ª - Objeto
É objeto do presente contrato a prestação de serviço de transporte de mercadoria e tele-entrega (motoboy), a ser prestado pela empresa MEI contratada.
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※ Modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA
CONTRATANTE: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
CONTRATADO: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima qualificadas têm entre si, justo e contratado celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Diarista, e regido pelas cláusulas abaixo transcritas e demais disposições legais vigentes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O contratado prestará ao contratante serviços eventuais de diarista autônomo em obras de construção civil, quando houver demanda excepcional de serviço, principalmente na [...]
※ Modelo de DIVULGAÇÃO COMERCIAL EM LIVE STREAMING
CONTRATO DE DIVULGAÇÃO COMERCIAL EM LIVE STREAMING
CONTRATANTE/ANUNCIANTE: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
CONTRATADO/DIVULGADOR: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
Cláusula 1ª - DO OBJETO
É objeto do presente contrato a prestação de serviço de divulgação comercial em live streaming da marca “______________” da seguinte forma: (a) em toda a programação do CONTRATADO/DIVULGADOR, com inserções de conteúdo lidas pelos apresentadores dos programas e colocação da logomarca “___________” no canto da imagem transmitida; (b) a colocação da marca da CONTRATANTE/ANUNCIANTE no nome do programa __________ veiculado nos dias ____________ e horários ___________; (c) ainda, durante a programação do “_____________” haverá a participação dos representantes da CONTRATANTE/ANUNCIANTE durante o programa ao vivo para realizaram ações de merchandising.
[...]
※ Modelo de CONTRATO DE DESENVOLVEDOR FREELANCER
CONTRATO DE DESENVOLVEDOR FREELANCER
CONTRATANTE: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
DESENVOLVEDOR FREELANCER: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, desenvolvedor de sistemas, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
Cláusula Primeira - OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço de desenvolvimento de software por desenvolvedor freelancer.
Cláusula Segunda - DA FUNÇÃO
Por meio deste instrumento, o DESENVOLVEDOR FREELANCER compromete-se a prestar seus serviços de acordo com as necessidades, condições e especificações fornecidas pela a equipe da CONTRATANTE, na função contratada.
Parágrafo único. Estarão a cargo do DESENVOLVEDOR FREELANCER as tarefas [...]
※ Modelo de TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
CREDOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
DEVEDOR: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Confissão e Assunção de Dívida, com fulcro no art. 784, III, CPC/15 e pelas pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula Primeira - O DEVEDOR reconhece a existência da dívida de R$ __________ (valor por extenso), proveniente de _____________________, em favor do CREDOR.
Cláusula Segunda - Reconhecendo o débito - em sua certeza, liquidez e exigibilidade -, o DEVEDOR se compromete a pagar a quantia reconhecida da seguinte forma:
[...]
※ Modelo de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Para:
Nome do Notificante
CPF ___________
RG ____________
Endereço: _______
NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, vem por meio desta NOTIFICAR-LHE EXTRAJUDICIALMENTE nos seguintes termos:
O Notificante [...]
※ Modelo de TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
PARTE REVELADORA: Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________;
PARTE RECEPTORA: NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF nº ______________ e Cédula de Identidade nº ______________________, com endereço na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
As PARTES, de mútuo e comum acordo, decidem celebrar este Termo de Confidencialidade, com o intuito de evitar e proteger a divulgação das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS, nos seguintes termos e condições:
Cláusula Primeira: As partes declaram que estão realizando tratativas de cunho profissional e tratando de informações sensíveis do modelo de negócio da PARTE REVELADORA, a qual disponibilizará à PARTE RECEPTORA acesso a dados, relatórios, ferramentas e funcionalidades do software, layout, design de sistemas, dados em Excel, entre outras informações que são caracterizadas como INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS.
[...]
※ Modelo de REGIMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
REGIMENTO DE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE
Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, neste ato representada por seu sócio NOME COMPLETO, inscrito no CPF nº ______________, vem por meio deste definir os parâmetros para aquisição do prêmio por produtividade pelos colaboradores, que passará a ser regido pelas regras previstas neste documento.
Cláusula 1ª – O colaborador terá direito ao recebimento de prêmio por produtividade, ora denominado “Prêmio Produtividade”, quando cumprir integralmente os objetivos e metas traçadas neste plano, que será pago mensalmente no contracheque do exercício correspondente.
[...]
※ Modelo de REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA
REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA
O presente Regimento Interno estabelece e define normas operacionais que regem o funcionamento da empresa Nome Fantasia da Empresa.
Preâmbulo
A ação regulamentar contido neste documento estende-se a todos os colaboradores, sem distinção hierárquica, não se tratando de norma de caráter trabalhista, não se trata de plano de carreira ou de cargos, mas possui natureza meramente organizacional, com regras de boas convivências.
Os contratos individuais de trabalho continuam regidos pelas regras próprias pactuadas, pelos princípios gerais de direitos e penas normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas coletivas de trabalho.
O presente regimento interno destina-se a disciplinar o funcionamento geral da empresa tanto internamente, como no que respeita às relações com os clientes, e aplica-se a todos prestadores de serviços, parceiros e funcionários.
CAPÍTULO 01 - Da Denominação, Sede, Empresa.
Art. 01 - Denomina-se Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________.
CAPÍTULO 02 - Do Objetivo, Missão e Caracterização.
Art. 02 - O objetivo deste regimento interno é estabelecer e definir normas operacionais que regulamentam o funcionamento da empresa Nome Fantasia.
Art. 03 - A Missão da empresa é dedicação ao trabalho preservando pela qualidade, eficiência e eficácia nos serviços prestados. Investindo em tecnologia e inovação para atender nossos parceiros, com o melhor trabalho do ramo na prótese dentaria.
Os Valores da empresa são:
[...]
※ Modelo de TERMO DE RESPONSABILIDADE DE FUMANTE
TERMO DE RESPONSABILIDADE POR SAÍDA
Eu, ________________________________________, funcionário da empresa, Razão social da Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ _______________, com sede na _______________, n. _______, na cidade de __________, CEP __________, venho por meio deste declarar que estou ciente que a referida empresa concederá, em caráter meramente permissivo, que me ausente temporariamente do local de trabalho por, no máximo, 3 (três) minutos por turno de trabalho, para fumar, onde assumo que [...]
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